O SINDUPROM-PE vem a público manifestar seu mais veemente protesto contra as práticas recorrentes de assédio moral vivenciadas pelos professores da rede municipal de ensino de Calumbi – PE, situação que se arrasta ao longo dos anos e que, de forma preocupante, tem se intensificado após a nomeação dos novos professores concursados.
É inadmissível que profissionais da educação, responsáveis pela formação de toda uma geração, sejam submetidos a um ambiente de trabalho marcado por intimidações, ameaças veladas e constantes pressões psicológicas. Relatos dão conta de que o atual Secretário Municipal de Educação tem adotado uma postura autoritária, utilizando-se, de forma reiterada, da condição de estágio probatório dos novos servidores como instrumento de coerção, buscando silenciar, intimidar e restringir o direito legítimo de manifestação dos professores.
O estágio probatório, previsto na legislação, não pode e não deve ser utilizado como mecanismo de perseguição ou retaliação. Trata-se de um período de avaliação funcional, que deve observar critérios objetivos, legais e transparentes — jamais servir como ferramenta de medo e opressão.
Ressaltamos que o assédio moral no serviço público fere princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e dignidade da pessoa humana, além de comprometer diretamente a qualidade da educação ofertada à população.
Diante desse cenário, exigimos:
- O imediato cessar de qualquer prática de assédio moral contra os profissionais da educação;
- A garantia de um ambiente de trabalho respeitoso, ético e saudável;
- Transparência e legalidade nos processos de avaliação do estágio probatório;
- A abertura de diálogo com a categoria e suas representações sindicais;
- A apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Reafirmamos que o SINDUPROM-PE não se calará diante de injustiças. Estaremos vigilantes, adotando todas as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, para garantir a defesa dos direitos dos profissionais do magistério.
Educação se faz com respeito.
Professor não é inimigo — é agente de transformação social.
SINDUPROM-PE
Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pernambuco
Em defesa da educação pública e da dignidade docente.
