NOTA DE AGRADECIMENTO E CELEBRAÇÃO

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, celebra com imensa alegria e profundo senso de justiça a vitória histórica no Senado Federal com a aprovação do PLP nº 21/2023 – o Descongela.

Após 583 dias de direitos injustamente congelados, servidores e servidoras públicas de todo o Brasil começam, finalmente, a ter reconhecido e devolvido o tempo de trabalho roubado durante a pandemia, período em que seguiram firmes, garantindo o funcionamento dos serviços públicos essenciais, em especial a educação.

Essa conquista representa um ato de justiça histórica, corrigindo os efeitos perversos da Lei Complementar nº 173/2020, que penalizou quem não cruzou os braços e manteve o país funcionando em um dos momentos mais difíceis da nossa história recente.

A vitória é ainda maior porque o texto aprovado:

✔ garante o descongelamento automático para todos os servidores públicos do Brasil;
✔ autoriza o pagamento retroativo dos direitos, avançando inclusive em relação a outros setores.

✔ Registramos nosso reconhecimento e agradecimento à Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, pela articulação firme, incansável e comprometida com a classe trabalhadora;
✔ Aos senadores e senadoras que compreenderam a importância dessa pauta, em especial ao Senador Davi Alcolumbre, pela condução e sensibilidade política.

Essa vitória reafirma que direitos se conquistam com luta, unidade e resistência.

Seguiremos vigilantes para que essa decisão se traduza, na prática, em benefícios concretos para todos os servidores e servidoras, especialmente para o magistério.